Busca AIConceitosTodas as Áreas“jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito” em ConceitosConceitoTransmissão das obrigaçõesTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro. Volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesConceitoExtinção da Concessãolhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público [...]”...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoConceitoCritérios do editalcomo próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).As normas-bases do serviço público são:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do editalConceitoReversãode um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).À luz deste...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversãoConceitoServiço público em sentido amplo– direta e/ou indireta -, dentro dos seus princípios e controles estatais, com vistas à concretização e realização do interesse...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amploConceitoCompetênciascivil, contratos, questões de direito de família e sucessão, entre outras), crimes comuns, questões falimentares, execuções...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualCompetênciasConceitoVícios no inquérito policialdireitos e não a mera não observância de formas” (PACELLI, 2021b, p. 1136)....Processo PenalInquérito policialVícios no inquérito policialConceitoIntervençãoCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização do estadoIntervenção1...126127128...153
