JurisHand AI Logo
|

jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito” em Conceitos

  • ConceitoConcurso Público

    e de concretização do princípio da isonomia e da impessoalidade administrativa, na medida em que permite que a seleção de...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Concurso Público
  • ConceitoNegócios jurídicos

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoAtividade política

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Atividade política
  • ConceitoCapacitação

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Capacitação
  • ConceitoAgentes Públicos

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
  • ConceitoReversão

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reversão
  • ConceitoTutela Coletiva

    dos direitos de grupos ou coletividades que, de outra forma, dificilmente teriam proteção adequada pela via individual.O...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    custeio.Assim, o custeio da seguridade social advém de diversas fontes, respeitado o princípio da equidade no custeio e...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social