Busca AIConceitosTodas as Áreas“jurisdição” em ConceitosConceitoÓrgãos e composição dos tribunaiscompetências, bem como para assegurar o exercício pleno dos direitos à ampla defesa, contraditório e duplo grau de jurisdição...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoProrrogaçãoPor tratar-se de parcela do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaProrrogaçãoConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízodefesa dos direitos do consumidor, da primazia da boa-fé objetiva, da função social do contrato e da efetividade da jurisdição...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidorconsumidor, prestigiando o princípio do acesso à justiça, ao mesmo tempo em que promovem a celeridade e a efetividade da jurisdição...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosJuizados Especiais Cíveis e o consumidorConceitoHipóteses de inelegibilidadesão inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoDevido processo legal substancialessenciais ao bom e justo andamento do processo (p. ex., princípios do contraditório e da ampla defesa, do duplo grau de jurisdição...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal substancialConceitoDevido processo legal processualessenciais ao bom e justo andamento do processo (p. ex., princípios do contraditório e da ampla defesa, do duplo grau de jurisdição...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal processualConceitoConexão e continênciaPor ser uma porção do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continência1...56789
