Busca AIConceitosTodas as Áreas“juiz natural” em ConceitosConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoConceitoProcesso legislativoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digitalconsolidando a era digital como um elemento essencial da experiência humana contemporânea.Referências principais- ARAUJO, Luiz...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoOrigem HistóricaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoPrazos específicos no CDCReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaPrazos específicos no CDCConceitoPrincípios das relações internacionaisReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionaisConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDnão são suspensos no ambiente digital, mas exigem novas formas de afirmação e proteção.Referências principais- ARAUJO, Luiz...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoPrescrição e DecadênciaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e Decadência1...7475767778
