Busca AIConceitosTodas as Áreas“juiz natural” em ConceitosConceitoSistema nacional de culturaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de culturaConceitoEducaçãoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoConceitoComposição do tribunal de contas da uniãoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas da uniãoConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasilMARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel Francisco; SARLET, Ingo Wolfgang.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoHipóteses de cabimentode desaparecimento do credor sem que tenha deixado representante ou procurador a quem caiba administrar-lhe os bens, o juiz...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoHipóteses de cabimentoConceitoImpessoalidadeReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaImpessoalidadeConceitoServiço público em sentido amploReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amploConceitoPerda da nacionalidadeMARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel Francisco; SARLET, Ingo Wolfgang.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadePerda da nacionalidade1...454647...75
