Busca AIConceitosTodas as Áreas“juiz natural” em ConceitosConceitoTerritórios federaisReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaTerritórios federaisConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federalReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaProcuradoria dos estados e do distrito federalConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoConceitoSupremacia do interesse públicocaput, do art. 5º, da CF), prevista no art. 5º, XXIV, da CF, e no Decreto nº 3.365/1941.Referências principais:- ARAUJO, Luiz...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSupremacia do interesse públicoConceitoAfastamentosReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAfastamentosConceitoConcessõesReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConcessõesConceitoDireitos e Vantagensdos requisitos previamente determinados no estatuto ao qual o servidor estiver vinculado.Referências Principais- ARAUJO, Luiz...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensConceitoRequerimentoReferências Principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoRequerimento1...394041...75