“juiz natural” em Conceitos

ConceitoAcordo de não persecução penal
determinado, outra condição indicada pelo Ministério Público, desde que proporcional e compatível com a infração penal imputadaO juiz...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
ConceitoCrimes de responsabilidades
prática de crime de responsabilidade pelo Presidente da República, esta será submetida ao Congresso Nacional, sendo este o juiz...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Crimes de responsabilidades
ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos
O § 1º do art. 82 do CDC ainda possibilita que o juiz dispense o requisito temporal de um ano diante de manifesta relevância...
- Consumidor
- Tutela Coletiva
- Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
ConceitoConteúdo e abrangência
ainda, na isenção do magistrado, pois, quanto mais técnica e eficiente for a representação das partes, mais fácil para o juiz...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Conteúdo e abrangência
ConceitoLegalidade formal
WAMBIER, Luiz Rodrigues. TALAMINI, Eduardo.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade formal
ConceitoOriginária ou derivada
WAMBIER, Luiz Rodrigues. TALAMINI, Eduardo.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Originária ou derivada
ConceitoConstitucional
WAMBIER, Luiz Rodrigues. TALAMINI, Eduardo.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
ConceitoNormas fundamentais
WAMBIER, Luiz Rodrigues. TALAMINI, Eduardo.
- Processo Civil
- Normas fundamentais