“isenção de pena” em Conceitos
- ConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades
(arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a qual se dá pela realização de um bem coletivo, de um interesse que supere a...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- Levar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades
- ConceitoHierarquia
um desejo coletivo pela defesa e promoção de um interesse maior, o qual pode ser descrito como a concretização de valores...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Hierarquia
- ConceitoAgentes Honoríficos
administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Honoríficos
- ConceitoAgentes Políticos
de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos
- ConceitoVantagens
poderes pela própria Administração, exerce a função administrativa, observados os limites do cargo público ocupado.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vantagens
- ConceitoRequisitos
No caso dos servidores públicos federais, o regramento do provimento de cargo se dá pela Lei nº 8.112/90.Mesmo não havendo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
- ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais
Como é essa uma relação de subordinação, não igualitária, conforme característica estabelecida pela divisão clássica entre...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Eficácia dos direitos fundamentais
- Eficácia vertical dos direitos fundamentais
- ConceitoRepública
e regras.Na modernidade o desenvolvimento da ideia republicana se deu através das lutas contra a monarquia absoluta e pela...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República