Busca AIConceitosTodas as Áreas“isenção de pena” em ConceitosConceitoEspecialidadea qual deverá ser clara quanto à finalidade e atribuições do ente criado, sob pena de nulidade (art. 37, XIX, da CF) (DI...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEspecialidadeConceitoCompetênciasindispensável sua plena realização para garantia do direito fundamental ao trabalho digno.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoCompetênciasConceitoComposição e eleição dos deputados federaisLegislativo, no âmbito federal, é realizado pelo Congresso Nacional, o qual, por adotar estrutura bicameral, é composto pela...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosComposição e eleição dos deputados federaisConceitoSenado federalA Constituição Federal determina ser o Poder Legislativo aquele responsável pela realização do processo de elaboração...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçospela benesse securitária de fato a merece.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoContribuinte individualO conceito de Contribuinte Individual foi estabelecido pela Lei nº 9.876/1999, norma essa que reorganizou a estruturação...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesContribuinte individualConceitoBens móveis e imóveisartificialmente'').- Imóveis por acessão física industrial ou artificial - são aqueles incorporados ao solo artificialmente pela...CivilBens jurídicosBens móveis e imóveisConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisFederal, tem-se que, conforme se pode extrair da leitura do art. 106, da Constituição Federal, a composição desta é dada pela...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalÓrgãos e composição dos tribunais1...105106107...131