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irresponsabilidade por atos estranhos à função” em Conceitos

  • ConceitoProvas

    Mesmo que o réu confesse todos os fatos, sua confissão não possui valor absoluto, necessitando ser corroborada por outros...

    • Processo Penal
    • Provas
  • ConceitoFatos lícitos

    desmembrados em fatos naturais (ou fatos jurídicos strictu sensu) e fatos humanos.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
  • ConceitoPresidente e Vice-presidente

    A Chefia de Estado tem por objetivo a representação do país junto à comunidade internacional.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
  • ConceitoVantagens

    administrativa stricto sensu e/ou política, sempre com vistas à concretização do interesse público (princípio da supremacia...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vantagens
  • ConceitoIndenização de Transporte

    estão previstas nos arts. 49 e 50.As indenizações restituem ao servidor valores dispensados com despesas indispensáveis à...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenização de Transporte
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    o condão de suspender o processo por meses ou mesmo anos.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoFatos naturais

    Esses fatos acontecem independentemente da vontade humana.Os fatos naturais podem ser classificados em fatos naturais ordinários...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos naturais
  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    anos funcionou como segunda instância das questões relacionadas à Justiça Federal.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça