Busca AIConceitosTodas as Áreas“irresponsabilidade por atos estranhos à função” em ConceitosConceitoSubstituiçãoo exercício da função administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoConceitoCongresso nacionalComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConceitoGarantias e vedaçõesComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoIncapacidade absolutaOs atos só poderão ser praticados por um representante legal, sob pena de nulidade absoluta.O artigo 3º do Código Civil,...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade absolutaConceitoAbrangência da publicidadeinformação, à proteção da imagem e da honra e outros):Quanto às dimensões da publicidade, os primeiros por ela afetados são...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidadeConceitoIndenizaçõesA Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais com vistas à realização da função administrativa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenizaçõesConceitoFontes do direito obrigacionalO diploma civilista não trouxe ao ordenamento a identificação das fontes das obrigações, cabendo à doutrina identificá-las.A...CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacionalConceitoUnidirecionalalguns doutrinadores e profissionais do direito, em posição minoritária, defendem que o inquérito policial não possui função...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialUnidirecional1...111213...120