Busca AIConceitosTodas as Áreas“irresponsabilidade por atos estranhos à função” em ConceitosConceitoRepúblicaDesde esta Carta Maior que a forma republicana de governo foi alçada à condição de princípio fundamental da ordem constitucional.Classificações...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilRepúblicaConceitoPoder constituinte origináriopolítico.Nem sempre é exercido após momentos de rupturas ou tumultos sociais, havendo casos, como o que sucedeu em relação à...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioConceitoRegras geraisa ótica do tempo do pagamento, pode-se, então, subdividi-las em:- Obrigações de execução imediata - que devem ser pagas à...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoRegras geraisConceitoHipóteses de sub-rogaçãoNa primeira hipótese da sub-rogação, serão aplicáveis, ainda, as disposições relativas à cessão de crédito (CC, art. 348)...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoHipóteses de sub-rogaçãoConceitoDireito comparadoA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesDireito comparadoConceitoProporção de mesesA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisProporção de mesesConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoPagamento com sub-rogaçãoO texto legal, porém, indica que essa limitação seria aplicável à sub-rogação legal (como GAGLIANO, 2019).CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogação1...116117118119120
