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irresponsabilidade por atos estranhos à função” em Conceitos

  • ConceitoRegime de economia familiar

    jurisprudência brasileira tem se debruçado sobre a caracterização do regime de economia familiar, particularmente em relação à...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Regime de economia familiar
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    levou a um profundo abarrotamento do Poder Judiciário, o qual, incapaz de dar vazão a todas as solicitações submetidas à...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoReceitas de outras fontes

    demonstração de caridade , hoje a seguridade social também é mais do que um simples contrato de seguro, sendo essencial à...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Receitas de outras fontes
  • ConceitoLegalidade formal

    Também temos alguns princípios na legislação adjetiva, aos quais compete a conformação das previsões constitucionais e para...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade formal
  • ConceitoJuiz natural

    Para tanto, resgatou diversos direitos fundamentais desrespeitados nos anos de ditadura e previu outros novos, ampliando...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Juiz natural
  • ConceitoConceitos do Direito do Trabalho

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
  • ConceitoFormas de pagamento

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
  • ConceitoDivulgação de segredo

    tentada.Conforme disposição expressa do parágrafo primeiro, trata-se de crime que se processa mediante ação penal pública condicionada à...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo