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irresponsabilidade por atos estranhos à função” em Conceitos

  • ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos

    e atos jurídicos lato sensu.Por fim, os atos jurídicos lato sensu dividem-se negócios jurídicos e atos jurídicos strictu...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
  • ConceitoFatos humanos

    em atos-fatos jurídicos e atos-jurídicos lato sensu.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos humanos
  • ConceitoConselho nacional de justiça

    para o sistema jurisdicional brasileiro.Por fim, cabe destacar que os atos do CNJ estão sujeitos à análise e revisão do...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
  • ConceitoSistema acusatório

    Nesse processo, o juiz é limitado à função jurisdicional e sua produção de provas ocorre em caráter excepcional, a fim de...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema acusatório
  • ConceitoTribunal de contas

    mas de indubitável importância à luz dos princípios e valores constitucionais, especialmente no que tange à manutenção...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
  • ConceitoEconomia processual

    à conclusão.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoExcludentes de ilicitude

    civil os atos praticados em legítima defesa própria.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
    • Excludentes de ilicitude
  • ConceitoPrincípio do contraditório

    Como exemplo prático, o contraditório é exercido quando o juiz, antes de estabelecer qualquer medida cautelar alternativa à...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do contraditório