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irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em Conceitos

  • ConceitoMinistros de estado

    (art. 84, I, da CF), aos quais cabe o exercício de atos próprios da chefia do Poder Executivo, observado o contorno constitucional...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Ministros de estado
  • ConceitoCompetências

    Desta feita, o objetivo precípuo da Justiça do Trabalho é a solução dos litígios atinentes a relações de trabalho - sejam...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Competências
  • ConceitoAuxílio-reclusão

    cálculo do benefício, que passou a ser feito com base na média dos salários de contribuição do segurado, refletindo assim...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-reclusão
  • ConceitoAposentadoria especial

    Este benefício, portanto, além de um direito, é uma forma de reconhecimento do Estado pelo serviço prestado sob condições...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria especial
  • ConceitoAuxílio-doença

    do benefício, independentemente da percepção de auxílio-acidente, e a manutenção do recolhimento do FGTS durante o período...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-doença
  • ConceitoSalário-família

    e aos aposentados sob certas condições, refletindo a preocupação do legislador com o sustento das famílias dos trabalhadores...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Salário-família
  • ConceitoAuxílio-acidente

    a mera reposição de renda, mirando na estabilização econômica do segurado afetado, de forma a possibilitar a continuidade...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-acidente
  • ConceitoSalário-maternidade

    O benefício cobre O período de 120 dias, podendo ser antecipado em até 28 dias antes do parto e estendido em casos específicos...

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    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Salário-maternidade