Busca AIConceitosTodas as Áreas“irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em ConceitosConceitoAdvocacia públicaao Poder Executivo, influenciando de forma direta na concepção da realização de políticas públicas.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoFatos humanosFato humano ou fato jurígeno é aquele que depende da vontade humana para acontecer.Os fatos humanos podem ser classificados...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoDaí decorre o mandamento do art. 5º, XXXII, segundo o qual “o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor”,...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoConceitoRegras gerais de pagamentoe Rodolfo Pamplona (GAGLIANO, 2019), “tais dispositivos visam a preservar a segurança jurídica dos negócios, uma vez que,...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaRegras gerais de pagamentoConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioDesta forma, os subsídios podem ser fixados para período determinado de vigência ou não, a depender do que determinar a Constituição...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioA forma federativa de organização do Estado brasileiro não é uma novidade, afinal, o Brasil é uma federação desde...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoHipóteses, procedimento e prazolimites formais a serem seguidos para que a decretação do estado de sítio seja válida podem ser assim divididos:- Prévia...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioHipóteses, procedimento e prazoConceitoHipóteses, procedimento e prazoprincipaisOs limites formais a serem seguidos para que a decretação do estado de defesa seja válida podem ser assim divididos...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaHipóteses, procedimento e prazo1...747576...153
