Busca AIConceitosTodas as Áreas“irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em ConceitosConceitoDocumentalespeciais, e pode ser ilidida pela comprovação da falsidade ou inexatidão dos lançamentos.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasDocumentalConceitoIdentificação profissionalprincipal preocupação do Direito do Trabalho é a de proteger aquele que é a parte mais fraca da relação, ou seja, o trabalhador.Sem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalConceitoPlano de eficácia do negócio jurídicoAo passo que o plano da validade revela os seus elementos essenciais.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração(inclusive quanto à sua remuneração), mas segundo regras e fiscalização do Poder Público.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoConceitoAutoaborto ou consentimento ao abortoperda do feto, ou não impede que outro lhe provoque o aborto.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAutoaborto ou consentimento ao abortoConceitoConstrangimento ilegal majoradoou não.- Emprego de armas: as armas podem ser próprias, armas de fogo, ou impróprias.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalConstrangimento ilegal majoradoConceitoViolação sexual mediante fraudeDito erro pode dar-se à identidade do agente, quanto à licitude da prática, etc.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualViolação sexual mediante fraudeConceitoExtorsão indiretaNa conduta de exigir, o crime é formal, e consuma-se com a exigência do documento.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão indireta1...515253...153