JurisHand AI Logo

irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em Conceitos

  • ConceitoFaltas

    tem direito a 30 dias de férias, os quais podem ser usufruídos de uma única vez ou de forma fracionada (art. 134, caput...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
  • ConceitoPrescrição

    sua remuneração (CASSAR, 2018).Desta feita, o término de um período aquisitivo (12 meses de vigência do contrato), o direito...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
  • ConceitoTestemunhal

    No entanto, para a prova de fatos que somente as pessoas acima descritas tenham conhecimento, o juiz poderá admitir o depoimento.As...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Testemunhal
  • ConceitoPresunção

    se chegar a um desconhecido".a presunção, portanto, é uma forma de demonstrar um fato através de um raciocínio indutivo.a...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Presunção
  • ConceitoSalário mínimo

    de forma periódica, mantendo, na medida do possível, seu poder de compra.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
  • ConceitoPlano de validade do negócio jurídico

    existência.Eventuais vícios nos elementos de validade poderá acarretar a anulabilidade e a nulidade do negócio jurídico...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
  • ConceitoPlano de existência do negócio jurídico

    juridicamente.São pressupostos para existência do negócio jurídico:- agente.- vontade.- objeto.- forma.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
  • ConceitoPericial

    imóveis.Avaliação é a atribuição de valor de mercado a um determinado bem móvel ou imóvel, corpóreo e incorpóreo.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Pericial