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irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em Conceitos

  • ConceitoDifamação

    O crime é formal, sendo cabível a tentativa de forma excepcional, apenas quando O meio utilizado para a prática do crime...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Difamação
  • ConceitoHomicídio

    O homicídio pode ser praticado desde O início do parto até O momento da morte encefálica.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
  • ConceitoAborto

    O aborto protege a formação embrionária da vida humanda e pode ser praticado do momento da nidação, em que O óvulo fecundado...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
  • ConceitoInfanticídio

    estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após".Trata-se de crime próprio, em que apenas a mãe no estado...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Infanticídio
  • ConceitoRetratação

    Independe da aceitação do ofendido. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Retratação
  • ConceitoCrimes contra a liberdade pessoal

    Na seção I, do Capítulo VI, intitulado “Dos crimes contra a liberdade pessoal", estão elencadas as condutas que...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
  • ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas

    como arts. 193 e 196, todos da CF).A Consolidação das Leis do Trabalho traz de forma mais detalhada padrões mínimos de medicina...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
  • ConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalho

    meio ambiente de trabalho, a fim de promoção e preservar a saúde do conjunto dos trabalhadores.Ou seja, o “PCMSO deve ter...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho