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irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em Conceitos

  • ConceitoFundação

    é possível notar que todas possuem certa autonomia no exercício das suas funções e objetivos, por mais que de alguma forma...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Fundação
  • ConceitoRegime jurídico

    a opção do legislador constituinte por uma Administração Pública na qual o exercício da função administrativa não fica restrito...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Regime jurídico
  • ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança

    do liberalismo exercido de forma tão exacerbada.Destarte, percebeu-se que as relações de trabalho, por mais que seguissem...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da boa-fé e da confiança
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade: tida como forma pacífica de conciliação de interesses e solução...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoPrincípios Gerais

    formas de discriminação.Para além destes princípios, o Direito do Consumidor também contém princípios orientadores em outras...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoTutela Coletiva

    dos direitos de grupos ou coletividades que, de outra forma, dificilmente teriam proteção adequada pela via individual.O...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoAutonomia interna

    A Lei n. 9.096/1995, conhecida como Lei dos Partidos Políticos, é A responsável por regulamentar A autonomia, especialmente...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Autonomia interna
  • ConceitoObrigações Solidárias

    do tema para o Direito obrigacional, o legislador regulou a questão em um título próprio do diploma civil, subdividindo-o...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias