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irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em Conceitos

  • ConceitoAcepção e alcance

    nas deliberações sobre o caso.Deste último vértice do princípio do contraditório, vê-se de forma clara que o princípio do...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Acepção e alcance
  • ConceitoPessoas jurídicas

    técnica.Nessa linha, a doutrina dos juristas PABLO STOLZE GAGLIANO e RODOLFO PAMPLONA FILHO:“a pessoa jurídica teria existência...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
  • ConceitoNome civil

    A imutabilidade pode ser afastada, no entanto, em casos relevantes, tais como: evidente erro gráfico; exposição do portador...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Nome civil
  • ConceitoFundação

    é possível notar que todas possuem certa autonomia no exercício das suas funções e objetivos, por mais que de alguma forma...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Fundação
  • ConceitoEducação

    educação, no que tange a estes dois últimos titulares, deve se dar de forma mais restrita, focado na educação familiar e...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
  • ConceitoRegime jurídico

    a opção do legislador constituinte por uma Administração Pública na qual o exercício da função administrativa não fica restrito...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Regime jurídico
  • ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança

    do liberalismo exercido de forma tão exacerbada.Destarte, percebeu-se que as relações de trabalho, por mais que seguissem...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da boa-fé e da confiança
  • ConceitoPrincípios Gerais

    formas de discriminação.Para além destes princípios, o Direito do Consumidor também contém princípios orientadores em outras...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais