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irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação

    que na maioria das situações não tem qualquer poder de negociação/determinação sobre o produto/serviço contratado, sendo...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
    • Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
  • ConceitoCapacidade

    civil.No entanto, nem todos podem exercer essa capacidade pessoalmente.a idade, a saúde ou o desenvolvimento intelectual...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Capacidade
  • ConceitoPrincípio da verdade real

    Por isso, não cabe ao juiz alcançar a verdade objetiva dos fatos.o que se intenta com o princípio é extrair ao máximo das...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real
  • ConceitoUsuários

    8.987/95, o próprio Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a Lei nº 9.791/1999.Mais recentemente, a Lei nº...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
  • ConceitoBinômio da ampla defesa

    contraditório, representa um dos pilares fundamentais para a garantia de um julgamento justo.Este binômio é estruturado...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa
  • ConceitoExtinção das pessoas jurídicas

    Sociedades de prazo limitado - pelo consenso unânime dos sócios, ou pelo vencimento do prazo de duração.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Extinção das pessoas jurídicas
  • ConceitoComeço da existência legal

    Em alguns casos, ainda, é exigida a autorização pelo Poder Executivo.O registro declarará (art. 46, Código Civil):- a denominação...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoDescentralização

    o interesse público que lhes havia sido confiado (BINENBOJM, 2014).A fim de tornar reais os princípios da eficiência e segurança...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização