Busca AIConceitosTodas as Áreas“irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em ConceitosConceitoInício da personalidade jurídicaDispõe o Código Civil, em seu artigo 2º que:“A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeInício da personalidade jurídicaConceitoPatrimônio cultural brasileiroportanto, suscetível à compreensão de patrimônio cultural a ser protegido a depender do valor cultural que lhe é atribuído.Em...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoCredorde quem poderá receber a dívida deve ser confirmada no momento do cumprimento.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredorConceitoConsiderações geraisO devedor é, como se era de esperar, o principal legitimado a realizar o pagamento.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConsiderações geraisConceitoGrupos despersonalizadosGrupos despersonalizados são grupos de pessoas que realizam atividades diversas, mas lhes faltam os elementos necessários...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisGrupos despersonalizadosConceitoModalidades e natureza jurídicade forma eficiente e eficaz.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídicaConceitoDesarquivamentorequerimento do Promotor de Justiça, não pode a ação penal ser iniciada, sem novas provas”....Processo PenalInquérito policialDesarquivamentoConceitoAutarquiasUma vez constituída, a autarquia tem por objetivo o desempenho de atividades administrativas próprias, na forma designada...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAutarquias1...131132133...150
