Busca AIConceitosTodas as Áreas“irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em ConceitosConceitoCompetênciasde forma taxativa no texto constitucional (art. 105, 1 a III), não podendo ser ampliadas por atos do Congresso Nacional,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetênciasConceitoComposiçãona forma do art. 94.Como as matérias atinentes à Justiça Especializada (Trabalho, Militar e Eleitoral) fogem da competência...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposiçãoConceitoComposiçãoNacional de Justiça (CNJ) aposta numa composição bastante plural dos seus membros, com representantes tanto do Poder Judiciário...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaComposiçãoConceitoBeneficiáriosem virtude de sua relação familiar com o segurado, podem eventualmente fazer jus a algum benefício.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosConceitoDependentesTal abordagem reconhece a complexidade das estruturas familiares e as diversas formas de dependência que podem existir dentro...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialDependentesConceitoDivulgação de segredoDebate a doutrina acerca do alcance necessário para a configuração do delito, entendendo-se, de forma majoritária, pela necessidade...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoConceitoViolação do segredo profissionalO crime deve ser doloso. O delito é formal, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosViolação do segredo profissionalConceitoSubsídiosdo poder aquisitivo dos recebimentos em face dos efeitos da inflação.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosSubsídios1...111213...153
