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irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    no tomador não afetam os contratos de trabalho dos respectivos funcionários (art. 448, CLT).Sobre o que é a continuidade...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoCompensação

    Por força do art. 368 do Código Civil, nem A ou B terão de realizar qualquer pagamento, haja vista que se verifica A relação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
  • ConceitoModalidades diversas de obrigações

    e especial, como a lei de locação (Lei nº 8.245/91), e Código de Processo Civil.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
  • ConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república

    Desta forma, trata-se de uma prerrogativa dos Promotores de Justiça que, nos crimes afiançáveis, caso no curso da investigação...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república
  • ConceitoDívidas pecuniárias

    é o princípio “pelo qual se considera como valor da moeda o valor nominal que lhe atribuiu o Estado, no ato da emissão ou...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Dívidas pecuniárias
  • ConceitoAuxílio-Moradia

    Para poder realizar a função administrativa stricto sensu e/ou política de modo a atender de forma plena o interesse público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Auxílio-Moradia
  • ConceitoEfeitos da nulidade

    A confirmação tácita ou expressa do negócio pode sanar A anulabilidade, e os efeitos da sentença anulatória geralmente não...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Efeitos da nulidade
  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    por meio de previsões mais concretas e que de alguma forma ratificam o ideal constitucional e o tornam realizável no caso...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil