Busca AIConceitosTodas as Áreas“iredutibilidade do valor dos benefícios” em ConceitosConceitoRepresentação legal do negócio jurídicoproduzindo a este todos os efeitos do negócio jurídico celebrado.CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação legal do negócio jurídicoConceitoCampanhas de conscientização públicaAs campanhas de conscientização pública configuram um dos pilares fundamentais para a efetividade dos direitos do...ConsumidorEducação e Conscientização do ConsumidorDireitos EducacionaisCampanhas de conscientização públicaConceitoVulnerabilidade do consumidor2º, do CDC) (MIRAGEM, 2024).É importante destacar que, além da identificação dos elementos essenciais acima indicados, uma...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoVulnerabilidade do consumidorConceitoRequerimentoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoRequerimentoConceitoPartes do acordoA vítima não é parte desse processo, mas será intimada sobre a homologação do acordo e de seu descumprimento.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoConceitoCondições para o exercício do direito a açãoAs condições para o Exercício do Direito de Ação são aquelas que validam a existência da Ação Penal.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoConceitoRemoção e da Redistribuiçãoâmbito do mesmo quadro (dentro do mesmo órgão – art. 36, da Lei nº 8.112/1990), enquanto a redistribuição autoriza a mudança...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoConceitoDívidas pecuniáriascomo valor da moeda o valor nominal que lhe atribuiu o Estado, no ato da emissão ou cunhagem” (GONÇALVES, 2020), ou seja...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaDívidas pecuniárias1...565758...81