“iredutibilidade do valor dos benefícios” em Conceitos
- ConceitoTrabalho em pé
Isto porque o labor traz consigo riscos inerentes e independentes dos esforços das partes envolvidas, estando sempre presente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Trabalho em pé
- ConceitoUnidirecional
juízo de valor.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Unidirecional
- ConceitoPericial
determinado fato ou ato jurídico.Vistoria é a inspeção realizada por peritos em bens imóveis.Avaliação é a atribuição de valor...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Pericial
- ConceitoLicenças
A depender da modalidade de licença e dos requisitos preenchidos na hipótese, o servidor pode se ausentar e seguir sendo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- ConceitoPrescrição
que o faça ou mesmo que arque com a indenização correspondente (dobro do valor devido, Súmula 81, TST) (DELGADO, 2020),...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- ConceitoSalário mínimo
seja de fato atingida, o valor definido como piso salarial deve ser reajustado de forma periódica, mantendo, na medida do...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- ConceitoFaltas
período aquisitivo (ROMAR, 2021).Sobre quais são as faltas tidas como injustificadas e reflexos destas no cômputo dos dias...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- ConceitoIdentificação profissional
do Trabalho e do Processo do Trabalho – cada qual com suas especificidades – é inegável que o principal enfoque desta ciência...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional