Busca AIConceitosTodas as Áreas“iredutibilidade do valor dos benefícios” em ConceitosConceitoOrganização político-administrativapacto federativo: pela própria essência do modelo federativo, é negada a possibilidade de retirada de quaisquer dos entes...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaConceitoDefeitos do negócio jurídicoDefeitos dos negócios jurídicos são vícios que impedem que a vontade das partes seja manifestada de forma livre...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoConceitoInvalidades do negócio jurídicoEnquanto a falta de um dos elementos do plano da existência do negócio jurídico acarreta a inexistência do ato ou...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoConceitoSem distinção de sexodesigualdade salarial devem estar presentes os seguintes requisitos: (a) trabalho na mesma função; (b) que seja de igual valor...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialSem distinção de sexoConceitoCompensação de horasacumulado, o empregador deverá indenizar as horas não compensadas, calculadas sobre o valor da remuneração no momento do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoCompensação de horasConceitoDescontos de horasprincipal fonte normativa do Direito do Trabalho é a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sendo que esta, ao longo dos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDescontos de horasConceitoContratação por tempo determinado via diretae razoabilidade nas condições de trabalho, a fim de evitar o abuso e sucateamento dos direitos daqueles que ingressam no...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo determinado via diretaConceitoDireito comparadoe do próprio Processo do Trabalho (o qual não se confunde com o Processo Civil).O fundamento normativo basilar do Direito...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesDireito comparado1...323334...81