Busca AIConceitosTodas as Áreas“iredutibilidade do valor dos benefícios” em ConceitosConceitoConvocação de ministros e outras autoridadesO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConvocação de ministros e outras autoridadesConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoAto contínuo, a medida provisória será apreciada pela Câmara dos Deputados e, em seguida, pelo Senado.A medida provisória...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimentoPlanos plurianuais, diretrizes orçamentárias e orçamentos.Por tratar-se de ato legislativo que envolve a participação dos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei delegada - condições, vedações e procedimentoConceitoSem distinção de sexodesigualdade salarial devem estar presentes os seguintes requisitos: (a) trabalho na mesma função; (b) que seja de igual valor...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialSem distinção de sexoConceitoCompensação de horasacumulado, o empregador deverá indenizar as horas não compensadas, calculadas sobre o valor da remuneração no momento do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoCompensação de horasConceitoMáquinas e equipamentospadrões e requisitos estruturais mínimos de segurança e medicina laborativa para o local de trabalho, conforme previsões dos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosConceitoPrevenção da fadigaIsto porque o cansaço excessivo, aliado ou não a outras questões físicas do empregado e até mesmo peculiaridades do ambiente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaConceitoContratação por tempo determinado via diretae razoabilidade nas condições de trabalho, a fim de evitar o abuso e sucateamento dos direitos daqueles que ingressam no...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo determinado via direta1...313233...79
