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iredutibilidade do valor dos benefícios” em Conceitos

  • ConceitoContratação por tempo indeterminado

    O Direito do Trabalho é o ramo do Direito voltado à disciplina das relações de trabalho, dos seus elementos, e dos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo indeterminado
  • ConceitoFontes

    Dentro dos ramos academicamente idealizados para o estudo do Direito, o Direito do Trabalho é o responsável pela...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
  • ConceitoEquiparado a empregador

    O Direito do Trabalho é o ramo do Direito ao qual compete a disciplina e fiscalização das relações de trabalho,...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Equiparado a empregador
  • ConceitoEdificações

    Assim, é Constituição Federal que se encontra o princípio da estrutura normativa dos conceitos de medicina e segurança do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
  • ConceitoRegistro

    no bojo da Consolidação das Leis Trabalhistas pós Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017 - conforme se vê pela inclusão dos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
    • Registro
  • ConceitoFornecimento de infraestrutura

    sentido, admite o surgimento de novas possibilidades de labor e de espécies de contrato de trabalho, com a necessária revisão dos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Fornecimento de infraestrutura
  • ConceitoHorário misto

    tanto, a Consolidação das Leis Trabalhistas prevê de forma detalhada diversos aspectos das relações de trabalho, sendo um dos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Horário misto
  • ConceitoDocumentação a cargo do empregador

    do Trabalho é a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a qual traz em seu bojo diversos instrumentos para proteção da...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador