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iredutibilidade do valor dos benefícios” em Conceitos

  • ConceitoAdvocacia

    porém, mesmo no rito sumaríssimo a advocacia ainda tem sua importância reconhecida, sendo impossível o manejo de ações com valor...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia
  • ConceitoCompetências

    assuntos postos a análise, bem como valor da causa entre quarenta (para ações sem patrocínio por advogado) e sessenta salários...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Competências
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    jurídico e políticos, sendo muitas vezes criticado pelo seu ativismo jurisdicional em assuntos tidos como de exclusiva atuação dos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoCompetências

    Já as demandas ajuizadas contra a União Federal poderão observar o foro da seção judiciária do demandante, do local dos fatos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Competências
  • ConceitoTribunal de contas

    Poder Legislativo é a de fiscalização do Poder Executivo, dever este que é exercido pela figura do Tribunal de Contas (p...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
  • ConceitoRecursos em espécie

    dos direitos e na preservação da justiça (art. 574 e seguintes, do CPP).

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoMinistros de estado

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Ministros de estado
  • ConceitoCompetências

    No mais, também compete à Justiça Eleitoral a checagem do balanço contábil dos partidos e dos candidatos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Competências