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investigado” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio do contraditório

    contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do contraditório
  • ConceitoJurisdição

    dotado de jurisdição, sendo esta, por sua vez, um atributo estatal que permite àquele órgão/pessoa que se encontra dele investido...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
  • ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função

    Estado pode processar criminalmente o agora ex-Presidente, bem como eventualmente reconhecê-lo responsável pela infração investigada...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Irresponsabilidade por atos estranhos à função
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    Oficialidade: A investigação deve ser realizada por agentes públicos, sem delegação a particulares, sendo atribuição das...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoPrincípios

    Assim, aquela pessoa/órgão investido na função jurisdicional, tem poderes jurisdicionais plenos.Não obstante, por uma questão...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Princípios
  • ConceitoMinistros de estado

    de Estado é de comissão, ou seja, não garante nenhuma estabilidade ou vitaliciedade ao seu ocupante, o qual pode ser investido...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Ministros de estado
  • ConceitoConvocação de ministros e outras autoridades

    Trata-se, pois, de um desdobramento dos poderes de investigação e controle concedidos ao Poder Legislativo, em reforço à...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Convocação de ministros e outras autoridades
  • ConceitoImunidades formais

    Decidindo a casa legislativa pela suspensão da ação, o parlamentar investigado fica temporariamente livre do processo, contudo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Imunidades formais