Busca AIConceitosTodas as Áreas“investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república” em ConceitosConceitoAlteração de local especialmente protegidofoi revogado tacitamente pelo art. 63 da Lei n. 9.605/98 (Lei de crimes ambientais).PenalCrimes contra o patrimônioDanoAlteração de local especialmente protegidoConceitoRedução a condição análoga à de escravo majorado- Contra criança ou adolescente: em razão da maior vulnerabilidade da vítima.- Por motivo de preconceito de raça...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoRedução a condição análoga à de escravo majoradoConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidadeDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCaracterísticas dos direitos de personalidadeConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesOu seja, se a lei federal geral for eventualmente revogada, voltam a valer as disposições da normativa estadual que estavam...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoProteção dos direitos de personalidadeDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoAção penal privadapor procurador com poderes especiais, diretamente pelo querelado ou tacitamente, se houver silêncio no prazo de 03 dias...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privadaConceitoPlebiscitoElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaPlebiscitoConceitoTratamento diferenciado entre brasileirosRepública indicados pelo Presidente da República e os eleitos pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.- no art. 222...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeTratamento diferenciado entre brasileiros1...899091...128