Busca AIConceitosTodas as Áreas“investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república” em ConceitosConceitoFurto de coisa comumNo parágrafo segundo do tipo legal, há a previsão de exclusão da ilicitude para o caso de “subtração de coisa comum fungível...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto de coisa comumConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoLesãoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoLesãoConceitoCoaçãoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoCoaçãoConceitoDoloDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoDoloConceitoConteúdo e abrangênciaCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangênciaConceitoRegime de previdência privadade uma empresa ou grupo de empresas; ou (ii) aberta, quando pode ser aderida pelo público geral, sem restrições àqueles...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime de previdência privadaConceitoPessoas jurídicas de direito privadoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privado1...868788...128
