Busca AIConceitosTodas as Áreas“investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república” em ConceitosConceitoMotivaçãosensu e/ou política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse público (DI...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMotivaçãoConceitoPublicidadeNeste contexto, espera-se que a Administração Pública não seja pautada pelos anseios de um governante ou de um determinado...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPublicidadeConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãode consumo e da própria legislação consumerista – o princípio da vulnerabilidade.O princípio da vulnerabilidade, como o...ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoConceitoFinanciamento da seguridade socialsocial, da receita de concursos de prognósticos e do importador de bens ou serviços do exterior.Com vistas à garantia do...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialFinanciamento da seguridade socialConceitoObjetivos da seguridade sociale até inativos) podem participar da sua gestão administrativa.- Princípio da equidade no custeio e diversidade da base de...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade socialConceitoIredutibilidade do valor dos benefíciosAssim, a seguridade social atual, fundada em princípios tais como da solidariedade e da realização de uma igualdade material...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefíciosConceitoRelação de Consumoou seja, quando a aquisição/consumo do produto ou serviço de fato aconteceu; ou (ii) presumida, sempre que a aquisição...ConsumidorRelação de ConsumoConceitoCrimes de ConsumoA proteção abrange além da pessoa do consumidor individual como também o supraindividual, ou seja, a coletividade de consumidores.Nesse...ConsumidorCrimes de Consumo1...525354...125
