Busca AIConceitosTodas as Áreas“investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república” em ConceitosConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroou não.Nesse contexto, as licenças são momentos de ausência requeridos pelo servidor, desde que preenchidos os requisitos...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualou outra forma de exploração sexual.- Casa de prostituição.- Rufianismo.- Promoção de migração ilegal.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualConceitoFinanciamento ou custeio do tráficoO crime de financiamento ou custeio do tráfico se encontra previsto no artigo 36, da Lei n. 11.343/06, e consiste...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesFinanciamento ou custeio do tráficoConceitoPromoção de migração ilegal majoradatais majorantes definem um aumento de pena variável, a ser definido pelo magistrado na 3º fase da dosimetria da pena.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalPromoção de migração ilegal majoradaConceitoPrevenção da fadigade trabalho (p. ex., má iluminação do ambiente ou desconforto na estação de trabalho) pode gerar ou mesmo ampliar a fadiga...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaConceitoRegime de economia familiarpróximo e que exerça sua atividade, individualmente ou em regime de economia familiar, sem a utilização de empregados permanentes...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesRegime de economia familiarConceitoPerigo de contágio venéreo qualificadocom dolo de dano.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreo qualificadoConceitoProduto e serviço no CDCconfusão, produto e serviço são conceitos distintos, sendo, inclusive, tratados de forma diversa pelo próprio CDC.Em linhas...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoProduto e serviço no CDC1...313233...128