JurisHand AI Logo

investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em Decisões

  • Jurisprudência - STF1355228 de 02/06/2023

    Tribunal Pleno...

    • Constitucional
    • Organização dos Poderes
    • Poder Executivo
    • Responsabilidade do Presidente da República
  • Jurisprudência - STF706103 de 14/05/2020

    Tribunal Pleno...

    • Constitucional
    • Organização dos Poderes
    • Poder Executivo
    • Responsabilidade do Presidente da República
  • Súmula - STF623 de 24/09/2003

    **Enunciado** Não gera por si só a competência originária do Supremo Tribunal Federal para conhecer do mandado de segurança...

    • Constitucional
    • Organização dos Poderes
    • Poder Judiciário
    • Supremo Tribunal Federal
  • Súmula - STF691 de 24/09/2003

    **Enunciado** Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do Relator que...

    • Constitucional
    • Organização dos Poderes
    • Poder Judiciário
    • Supremo Tribunal Federal
  • Súmula - STF690 de 24/09/2003

    **Enunciado** Compete originariamente ao Supremo Tribunal Federal o julgamento de habeas corpus contra decisão de turma...

    • Constitucional
    • Organização dos Poderes
    • Poder Judiciário
    • Supremo Tribunal Federal
  • Jurisprudência - STF1116485 de 24/04/2023

    Tribunal Pleno...

    • Constitucional
    • Organização dos Poderes
    • Poder Judiciário
    • Supremo Tribunal Federal
  • Jurisprudência - STF4412 de 15/03/2021

    REQTE.(S) : ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS - AMB ADV.(A/S) : ALBERTO PAVIE RIBEIRO INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO AM. CURIAE. : ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL - AJUFE ADV.(A/S) : ADRIANA PONTE LOPES SIQUEIRA AM. CURIAE. : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS ESTADUAIS - ANAMAGES ADV.(A/S) : CRISTOVAM DIONÍSIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR AM. CURIAE. : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA - ANPR ADV.(A/S) : FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA...

    • Constitucional
    • Organização dos Poderes
    • Poder Judiciário
    • Supremo Tribunal Federal
    • Competências
  • Súmula Anotada - STJ528 de 18/05/2015

    **Enunciado** Compete ao juiz federal do local da apreensão da droga remetida do exterior pela via postal processar e julgar...

    • Processo Penal
    • Competência e Jurisdição
    • Competência pelo Lugar do crime