Busca AIConceitosTodas as Áreas“investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em ConceitosConceitoContrato de ConcessãoEstado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).As normas-bases do...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoConceitoHipóteses de cabimentocredor sem que tenha deixado representante ou procurador a quem caiba administrar-lhe os bens, o juiz , a requerimento de...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoHipóteses de cabimentoConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosO § 1º do art. 82 do CDC ainda possibilita que o juiz dispense o requisito temporal de um ano diante de manifesta relevância...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoPrevençãoRevista dos Tribunais, 2016.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaPrevençãoConceitoIndelegabilidadeCurso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndelegabilidadeConceitoInevitabilidadeCurso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInevitabilidadeConceitoProcesso cooperativodos fatos e a busca pela verdade real e não só pelo alcance das suas pretensões individuais.Evidente que, na prática, as...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoConceitoDireito constitucional processualprocesso, bem como suas etapas, possíveis respostas do réu e manifestações do juiz, da fase cognitiva até a efetiva realização...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processual1...828384...88
