Busca AIConceitosTodas as Áreas“investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em ConceitosConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviçosde prerrogativas de supremacia e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosConceitoCaracterísticas do inquérito policialo advogado tenha direito ao acesso aos elementos de prova documentados, conforme a Súmula Vinculante 14 do STF.Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialConceitoÓrgãos do poder judiciárioPara melhor elucidar a divisão dos órgãos que compõe o Poder Judiciário, veja-se abaixo:- Justiça do Trabalho: Tribunal Superior...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoFunções do ministério públicopoderes de investigação do Ministério Público, contudo, os tribunais (inclusive os Superiores) seguem reforçando fazer parte...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério públicoConceitoÓrgãos do ministério públicodeve ser nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoÓrgãos do ministério públicoConceitoDireitos Básicos do Consumidordo consumidor são o reconhecimento dos direitos da personalidade dos consumidores dentro da relação de consumo, no sentido...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorConceitoDecreto do Poder Concedente/2017.Por tratar-se de forma de viabilização do interesse público, a titularidade do serviço público é sempre da Administração...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoDecreto do Poder ConcedenteConceitoProteção do salário mínimoBrasil, os pilares principiológicos do Direito do Trabalho estão na Constituição Federal (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimo1...789...154
