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investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em Conceitos

  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    terceiro lesado junto ao patrimônio dos próprios sócios, que passam a ter responsabilidade pessoal pelo ilícito causado"...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica
  • ConceitoPrescrição de drogas

    Ainda, conforme previsão do parágrafo único, "o juiz comunicará a condenação ao Conselho Federal da categoria profissional...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Prescrição de drogas
  • ConceitoComeço da existência legal

    O oficial lançará nas duas vias a competente certidão do registro, com o respectivo número de ordem, livro e folha.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoAderência

    Federal (art. 101 e seguintes, CF) e o Superior Tribunal de Justiça (art. 104 e seguintes, CF)Destaca-se que não obstante...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Aderência
  • ConceitoEstupro de vulnerável

    ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência".Neste tipo penal, a violência é presumida, uma vez...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Estupro de vulnerável
  • ConceitoSuperior ou inferior

    Além dos tribunais de segunda instância, a jurisdição superior também é composta pelo Supremo Tribunal Federal e Superior...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Superior ou inferior
  • ConceitoRelação de Consumo

    sociedade justa e igualitária (arts. 1º, III e IV, e 170).Isto porque o consumo de produtos e serviços mudou muito ao longo dos...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
  • ConceitoNacionalidade originária

    (jus soli), que considera nacionais os que nascerem no território do respectivo Estado.No Brasil, por força do previsto...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade originária