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investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em Conceitos

  • ConceitoTeoria da imprevisão

    O Código Civil de 2002 trouxe uma inovação legal ao possibilitar que o juiz possa corrigir o valor econômico dos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Teoria da imprevisão
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    Ademais, os executores ou agentes responderão por eventuais ilícitos cometidos durante a vigência do respectivo estado de...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoCompetências das forças armadas

    Poderes Constitucionais, a saber, Presidente da República, Presidente do Congresso Nacional ou Presidente do STF, devendo...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    o estado de defesa as medidas aplicadas em sua vigência serão relatadas pelo Presidente da República, em mensagem ao Congresso...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoForma no plano de existência

    determina se um negócio jurídico existe ou não.Por exemplo, a compra e venda de um imóvel celebrada de forma oral, e com o respectivo...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Forma no plano de existência
  • ConceitoMinistério público

    Cabe destacar que, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, não há direito subjetivo do investigado ao acordo...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
    • Ministério público
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    cadência e racionalidade nos atos a serem realizados, várias foram as inovações trazidas pelo Código de Processo Civil para...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal