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investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em Conceitos

  • ConceitoImputação do pagamento

    pelo devedor: em caso de silêncio do devedor, o credor define sobre qual (ou quais) dívida está saldando.Imputação legal...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios

    Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios
  • ConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente

    salários-de-contribuição, multiplicada pelo fator previdenciário, e outras fórmulas que foram ajustadas ao longo dos anos...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente
  • ConceitoVulnerabilidade do consumidor

    2º, do CDC) (MIRAGEM, 2024).É importante destacar que, além da identificação dos elementos essenciais acima indicados, uma...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Vulnerabilidade do consumidor
  • ConceitoFraude contra credores

    Consiste na fraude contra credores um vício social praticado pelo agente que, ao manifestar livremente sua vontade...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Fraude contra credores
  • ConceitoDiárias

    deslocamento, mas também a função pública desempenhada, de modo a promover a justa compensação do servidor pelo período...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Diárias
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    cooperação não são momentâneos, pelo contrário, perpassam toda a duração do processo, da fase de conhecimento até a efetiva...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoDano

    Tribunal de Justiça de São acerca do tema:“Somente danos diretos e efetivos, por efeito imediato do ato culposo, encontram...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Dano