Busca AIConceitosTodas as Áreas“investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em ConceitosConceitoPressupostos do dever de indenizarOs pressupostos do dever de indenizar são os requisitos para a configuração da responsabilidade civil.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConceitoCoaçãoEla constitui causa de anulação do negócio jurídico.- Coação acessória: A coação atinge as condições do negócio jurídico,...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoCoaçãoConceitoDolonegócio jurídico".O dolo deve ser provado pela parte que o alega, não sendo, portanto, presumível pela situação dos fatos...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoDoloConceitoLesãomanifestamente desproporcional em relação à contraprestação, seja por inexperiência, seja por premente necessidade.Diferentemente do...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoLesãoConceitoImputação do pagamentopelo devedor: em caso de silêncio do devedor, o credor define sobre qual (ou quais) dívida está saldando.Imputação legal...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoConceitoServiço militaras licenças são momentos de ausência requeridos pelo servidor, desde que preenchidos os requisitos legais para tanto (arts...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasServiço militarConceitoAtividade políticaNo serviço federal, as regras do serviço público estão na Lei nº 8.112/1990.Um dos direitos garantidos aos servidores é de...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasAtividade políticaConceitoObjeto do pagamento e provaÉ o que dispõe que o “credor não é obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida" (CC, art. 313).Ao longo dos...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e prova1...515253...88