Busca AIConceitosTodas as Áreas“investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em ConceitosConceitoReconduçãoforma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Pelo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReconduçãoConceitoReadaptaçãoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReadaptaçãoConceitoFérias coletivasAinda que direito do empregador, o momento de gozo do direito de férias é determinado pelo empregador, observada a extensão...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasConceitoFérias anuaisexplica-se que o período aquisitivo corresponde aos 12 meses de serviço completados pelo empregado.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisConceitoPenalidadeseste objetivo, o Direito do Trabalho, pelo seu viés material, busca mitigar o desequilíbrio verificado entre partes envolvidas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesConceitoEstado democrático de direitoA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilEstado democrático de direitoConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoe reiteradas dos tribunais sobre casos semelhantes.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoInvasão de dispositivo informático qualificadoterceiro, a qualquer título, dos dados ou informações obtidas".PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoInvasão de dispositivo informático qualificado1...484950...88
