Busca AIConceitosTodas as Áreas“investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em ConceitosConceitoConceitodecisões judiciais.Em termos práticos, podemos ver a busca por um processo racional e eficiente nas inovações trazidas pelo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoConceitoFérias coletivasAinda que direito do empregador, o momento de gozo do direito de férias é determinado pelo empregador, observada a extensão...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasConceitoFérias anuaisexplica-se que o período aquisitivo corresponde aos 12 meses de serviço completados pelo empregado.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisConceitoPenalidadeseste objetivo, o Direito do Trabalho, pelo seu viés material, busca mitigar o desequilíbrio verificado entre partes envolvidas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesConceitoFormação de estadosHavendo a aprovação popular pela formação do novo Estado, são ouvidas as Assembleias Legislativas dos entes federativos envolvidos...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estadosConceitoFormação de municípiosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípiosConceitoCompetências legislativas privativas da uniãoNão obstante a centralização de competências na União tenha sido uma preocupação amplamente anunciada quando dos...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoCompetências materiais exclusivas da uniãodo texto constitucional mostra um reforço dos poderes da União, sobrando muito pouco para atuação administrativa dos demais...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais exclusivas da união1...454647...88
