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investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em Conceitos

  • ConceitoCritérios para definição da competência

    da causa de pedir/bem jurídico em discussão, com o objetivo de aproximar o Estado-juiz dos fatos objeto da demanda, tornando...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Critérios para definição da competência
  • ConceitoLicitação

    o serviço público é orientado pela:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    que tudo, a condução do processo de forma que o juiz possa tomar conhecimento dos fatos sem com estes se envolver, mantendo-se...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório
  • ConceitoConceito de Jurisdição

    com os preceitos do ordenamento jurídico vigente.A jurisdição é, pelo aspecto jurídico, é um atributo exclusivo do poder...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Jurisdição
  • ConceitoRemuneração e abono de férias

    a remuneração recebida pelo empregado no momento da fruição das férias e não do cumprimento do período aquisitivo.O pagamento...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio
  • ConceitoPrincípios

    Juiz Natural: corolário direto do metaprincípio do devido processo legal e da vedação à criação de juízo/tribunal de exceção...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Princípios
  • ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro

    de prerrogativas de supremacia e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Equilíbrio Econômico-financeiro