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investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em Conceitos

  • ConceitoConcessão

    da supremacia do interesse público se dá, entre outras formas, pela prestação de um serviço público, o qual nada mais é do...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
  • ConceitoPagamento quesível

    Chama-se quesível ou quérable o pagamento que deve ocorrer no domicílio do devedor.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Pagamento quesível
  • ConceitoInfrações militares

    A apuração pode ocorrer pelo Ministério Público Militar ou pela polícia judiciária militar, conforme a definição de competência...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Infrações militares
  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    entre as partes para a de criação de uma estrutura a favor do diálogo e da busca pelo esclarecimento da situação, priorizando...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoSubsídios

    do poder aquisitivo dos recebimentos em face dos efeitos da inflação.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Subsídios
  • ConceitoComeço da existência legal

    O oficial lançará nas duas vias a competente certidão do registro, com o respectivo número de ordem, livro e folha.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoPrestação de Serviço

    Caso a concessionária não preste o serviço de forma adequada, eficiente e dentro dos parâmetros do contrato – ou mesmo de...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
    • Prestação de Serviço
  • ConceitoProteção da confiança

    e deveres das partes, obrigações do juiz e finalidade do processo.Tais avanços têm por principal objetivo corrigir certos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança