Busca AIConceitosTodas as Áreas“investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em ConceitosConceitoCompetências das forças armadasa saber, Presidente da República, Presidente do Congresso Nacional ou Presidente do STF, devendo ser usada em situações...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadasConceitoTeoria geral das obrigaçõesTÍTULO III DO ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES.- TÍTULO IV DO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES.- TÍTULO V DOS CONTRATOS...CivilTeoria geral das obrigaçõesConceitoExtinção das pessoas jurídicasSociedades de prazo limitado - pelo consenso unânime dos sócios, ou pelo vencimento do prazo de duração.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisExtinção das pessoas jurídicasConceitoPrincípios das relações internacionaisseja, do Presidente da República (art. 84, VII e VIII).Nos dizeres do art. 4º, os princípios orientadores das relações internacionais...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionaisConceitoDomicílio das pessoas jurídicasdo autor, o do local da ocorrência do ato ou fato que originou a demanda, do local da situação da coisa, ou no respectivo...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDomicílio das pessoas jurídicasConceitoClassificação das pessoas jurídicasSTF - RE 716378/SPTeseI - A qualificação de uma fundação instituída pelo Estado como sujeita ao regime público ou privado...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoProteção das manifestações culturaisDos desdobramentos do direito à cultura, o de proteção às manifestações culturais é um dos mais importantes, justamente...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturaisConceitoFundamentação adequada das decisões judiciaisPelo contrário, o processo é, Pelo Código de Processo Civil, um instrumento de concretização de direitos e garantias fundamentais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaFundamentação adequada das decisões judiciais1...232425...154
