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investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em Conceitos

  • ConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis

    a dignidade sexual previstos nos artigos 213 a 234 do Código Penal.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
  • ConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

    no art. 6º, do Texto Maior, como também a concretização dos princípios e objetivos constitucionais mais caros à atual ordem...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
  • ConceitoTrabalho aos domingos

    O direito ao repouso semanal remunerado obrigatório é garantido pelo art. 7º, XV, da CF, e regulamentado pelo art. 67 da...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho aos domingos
  • ConceitoValor das anotações

    Ou seja, o que vale é “contrato realidade” e não necessariamente o que foi apostado pelo empregador (Súmula nº 12, do TST...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Valor das anotações
  • ConceitoObrigações das empresas

    de ocorrência de um acidente de trabalho, seja pelo acometimento de uma doenças do trabalho.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Obrigações das empresas
  • ConceitoInternet das coisas

    técnica, o que reforça a necessidade de informação qualificada e precisa, nos termos dos artigos 6º, III, 31 e 46 do CDC...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoTransmissão das obrigações

    ser tanto ativa (do crédito) quanto passiva (do débito).O Código Civil traz um título específico para tratar desse tema,...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
  • ConceitoLegitimidade das Partes

    dos autos em específico, em obediência ao princípio do Promotor Natural.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Legitimidade das Partes