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investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em Conceitos

  • ConceitoDefinição dos contribuintes

    A definição de contribuintes da Previdência Social abrange a classificação dos segurados em duas categorias principais...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
  • ConceitoMandado de segurança

    direito individual ou coletivo líquido e certo para o qual pede proteção pelo mandado de segurança.O mandado de segurança...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança
  • ConceitoProteção dos direitos de personalidade

    O ordenamento jurídico brasileiro possui mecanismos para proteção dos direitos da personalidade.O Código Civil dispõe...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Proteção dos direitos de personalidade
  • ConceitoMinistério do trabalho

    e segurança do trabalho.Neste contexto, e em atenção à competência atribuída pelo art. 200, da CLT, o Ministério do Trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
    • Ministério do trabalho
  • ConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdição

    são elementos importantíssimos na determinação dos riscos à saúde do empregado.A fim de evitar e mitigar eventuais riscos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
  • ConceitoPosse e do Exercício

    Isto posto, a nomeação (Lei nº 8.112/90, arts. 9º e 10) é forma originária de ingresso em cargo público, normalmente precedida...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício
  • ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento

    Aquela pessoa física a qual a Administração Pública atribui poderes para realizar a função administrativa e seus objetivos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Disponibilidade e do Aproveitamento
  • ConceitoProteção do salário mínimo

    Constituição Federal (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), cabendo à Consolidação das Leis Trabalhistas a disposição pormenorizada dos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo