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investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em Conceitos

  • ConceitoConceitos do Direito do Trabalho

    quem compete a regulação da relação jurídica havida entre trabalhadores e empregadores (MARTINS, 2021).Para tanto, usa dos...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
  • ConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico

    do Consumidor como princípio econômico atribui-lhe a função de regulador do mercado.

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
    • Defesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico
  • ConceitoServiço efetivo

    pelo próprio empregado não foi possível.Conforme esclarece a doutrina, são tidos como tempo efetivo de serviço, os seguintes...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Serviço efetivo
  • ConceitoTeletrabalho

    algumas profissões, ainda são muitos os desafios a serem enfrentados por aqueles que laboram em tal situação, bem como pelo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
  • ConceitoPartes

    As relações de trabalho nada mais são do que o vínculo jurídico pelo qual uma pessoa presta serviço a outrem (ROMAR, 2021...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
  • ConceitoNormas do ministério do trabalho

    Somente com a construção de um meio ambiente do trabalho sadio e adequado é que se alcançará a almejada redução dos graus...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
    • Normas do ministério do trabalho
  • ConceitoComposição

    pelo STJ.- Um juiz federal, a ser indicado pelo STJ.- Um juiz de Tribunal Regional do Trabalho, a ser indicado pelo TST.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Composição
  • ConceitoAbuso de direito

    os limites dos fins sociais e das exigências do bem comum, os quais serão valorados pelo juiz no caso concreto.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Abuso de direito