Busca AIConceitosTodas as Áreas“investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em ConceitosConceitoConceitos do Direito do Trabalhoquem compete a regulação da relação jurídica havida entre trabalhadores e empregadores (MARTINS, 2021).Para tanto, usa dos...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicodo Consumidor como princípio econômico atribui-lhe a função de regulador do mercado.ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoConceitoServiço efetivopelo próprio empregado não foi possível.Conforme esclarece a doutrina, são tidos como tempo efetivo de serviço, os seguintes...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoServiço efetivoConceitoTeletrabalhoalgumas profissões, ainda são muitos os desafios a serem enfrentados por aqueles que laboram em tal situação, bem como pelo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceitoPartesAs relações de trabalho nada mais são do que o vínculo jurídico pelo qual uma pessoa presta serviço a outrem (ROMAR, 2021...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesConceitoNormas do ministério do trabalhoSomente com a construção de um meio ambiente do trabalho sadio e adequado é que se alcançará a almejada redução dos graus...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisNormas do ministério do trabalhoConceitoComposiçãopelo STJ.- Um juiz federal, a ser indicado pelo STJ.- Um juiz de Tribunal Regional do Trabalho, a ser indicado pelo TST.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaComposiçãoConceitoAbuso de direitoos limites dos fins sociais e das exigências do bem comum, os quais serão valorados pelo juiz no caso concreto.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosAbuso de direito1...161718...88