Busca AIConceitosTodas as Áreas“investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em ConceitosConceitoMinistros de estadoo múnus público que lhe é atribuído pelo texto constitucional, o Presidente da República pode nomear Ministros de Estado...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estadoConceitoRegime de precatóriosque a ordem emitida pelo juízo de uma execução para que o Presidente do Tribunal requisite do Poder Público devedor (observando-se...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoRecursos em espécieA apelação permite que uma decisão de primeira instância seja reexaminada por um tribunal superior, possibilitando a revisão...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieConceitoEficácia dos direitos fundamentaisações positivas dos poderes públicos, funcionando como limite do poder e participando da essência do Estado Democrático...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisConceitoTipologia dos direitos fundamentaisGanham força no início do século XX, com a chegada ao poder dos partidos cristãos e socialistas.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisConceitoAdvocacia103, do CPC, e art. 1º, I, e 3º, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, EOAB - Lei nº 8.906, de 04.07.1994).Para...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocaciaConceitoCompetênciasO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualCompetênciasConceitoCompetênciasNo mais, também compete à Justiça Eleitoral a checagem do balanço contábil dos partidos e dos candidatos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralCompetências1...131415...86
